Augusto Cury propõe mandato de oito anos no STF e semipresidencialismo

O programa de governo do candidato Augusto Cury (Avante) está dividido em 18 projetos e 20 teses. O documento propõe três reformas: a mudança para o regime semipresidencialista, mandado de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O programa, com cerca de 200 páginas, está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . A Agência Brasil publica de hoje (17) a domingo (20) matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos serão liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Nesta quinta (17), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa . Educação, inclusão social e mulheres • Pelo Avante, escritor Augusto Cury estreia em disputas presidenciais. O programa de governo de Augusto Cury estabelece a educação em tempo integral como prioridade estratégica principal. A proposta foca em criar ambientes escolares dinâmicos com debates, artes, esportes e convivência, além de estruturar o ensino médio com formação acadêmica, humana e profissionalizante, reestruturando universidades para atuarem como polos geradores de inovação e patentes. O eixo Brasil Neuroinclusivo determina uma política de Estado permanente voltada ao acolhimento de pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Pretende aproximar a escola da família e prevê a elaboração de um Plano de Inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade. A iniciativa Mulheres Vivas prevê uma política nacional integrada contra o feminicídio e de proteção às mulheres, sugerindo o uso de botões de alerta e monitoramento de agressores. O texto sugere prioridade no acesso a programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade para vítimas de violência, além do fim de taxas abusivas de juros no crédito feminino e a indicação de mulheres ao STF. Empreendedorismo, economia e habitação urbana O texto prevê a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, que visa descentralizar a produção em milhões de microempresas . Sugere ainda a implementação de 10 mil clubes de Empreendedorismo e de uma rede de escolas de Empreendedorismo. O projeto cria o Banco do Empreendedor, oferecendo crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos e incentivos aos beneficiários do Bolsa Família. Para as favelas, o plano de governo projeta regularizar juridicamente até 5 milhões de moradias em dez anos sem expulsar os atuais ocupantes, associando essa ação ao projeto Comunidade 4.0 para melhorias urbanas. A iniciativa visa financiar 2 milhões de pequenos empreendedores locais com crédito de R$ 2 mil a R$ 20 mil via Fundo Nacional do Empreendedor, sem exigir o imóvel familiar como garantia. Agricultura, agroindústria e infraestrutura O programa de governo defende a implantação do Brasil Oásis, que pretende transformar o semiárido em uma fronteira agrícola estratégica com segurança hídrica e agroexportação com tecnologias inspiradas em Israel, como a irrigação de precisão. A meta é duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década, além de fortalecer 3,9 milhões de estabelecimentos de agricultura familiar. Já o projeto Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE) propõe a instalação, via Parcerias Público-Privadas, de polos de comércio a cada 10 a 15 quilômetros nas rodovias. Esses locais contarão com energia solar, áreas de descanso, sanitários e cabines antiestresse para funcionar como microecossistemas de fomento ao turismo, à produção local e à agricultura familiar. O Agroindústria Brasil, proposto pelo candidato, almeja converter o país em uma potência agroindustrial, estimulando o desenvolvimento de 10 mil agroindústrias no interior e a criação de 100 usinas de etanol de milho com foco regional no Nordeste. O plano prevê o uso de subprodutos proteicos do etanol para a criação e industrialização de proteína animal. Já a proposta Brasil Cooperativismo (BCOO) busca dobrar o número de cooperativas no país e aumentar a quantidade de cooperados de 27 milhões para 54 milhões. A expansão abrange setores como bioenergia, tecnologia, saúde, habitação e educação, sob a articulação da nova Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP). A iniciativa Brasil Exportador planeja a implantação de zonas francas de Exportação coordenadas pela Zona Nacional de Exportação (Zone) em cinco estados. O foco principal dessas zonas estará voltado para setores tecnológicos e de ponta, como inteligência artificial (IA), robótica, semicondutores, energia limpa e drones. Política externa e relações internacionais Na política externa, o programa prevê a reestruturação das embaixadas brasileiras em "estruturas 4.0", com treinamento voltado para a diplomacia econômica e inteligência comercial. Haverá o deslocamento do efetivo diplomático dos Estados Unidos e Europa para reforçar a atuação estratégica em mercados emergentes como Oriente Médio, Índia, China e outros países asiáticos. Com informações da Agência Brasil.