Câmara de Curitiba discute medidas contra cobranças abusivas de flanelinhas

A atuação de flanelinhas em vagas públicas voltou ao debate na Câmara Municipal de Curitiba. Projetos em tramitação no Legislativo municipal apresentam propostas diferentes para enfrentar cobranças consideradas abusivas, ameaças a motoristas e a ocupação irregular de vagas nas ruas da capital.

Uma das iniciativas é do vereador Renan Ceschin (Pode) e prevê a realização de blitze antiflanelinhas, principalmente em locais que concentram grande número de pessoas, como estádios, ginásios, arenas esportivas, casas de eventos, parques, praças, pontos turísticos e áreas próximas a festas e shows.

A proposta busca orientar ações de fiscalização e prevenção envolvendo órgãos municipais de segurança e trânsito. Entre os objetivos estão combater situações de intimidação, ameaça, constrangimento ou tentativa de cobrança irregular pelo uso de vagas públicas.

Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (25), Ceschin afirma que o projeto da Blitz Antiflanelinha já passou pelas comissões da Câmara e está apto para ser analisado em plenário, dependendo da inclusão na pauta pelo presidente da Casa, Tico Kuzma.

O parlamentar também defende a criação de mecanismos para que cidadãos possam denunciar situações de coação e afirma que regiões próximas a grandes eventos estão entre os principais pontos onde são registrados relatos relacionados à atuação irregular de guardadores de veículos.

Outra proposta prevê cadastro e fiscalização

Outro projeto em discussão é de autoria do vereador Da Costa (Pode). A proposta segue uma linha diferente e trata do cadastro e da regulamentação da atuação dos guardadores de veículos.

O texto, identificado pelos números 005.00146.2025 e 031.00039.2026, prevê medidas contra pessoas que atuem sem registro profissional, realizem cobranças abusivas ou façam a reserva irregular de vagas públicas.

Em junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara solicitou informações ao Poder Executivo sobre a proposta. O substitutivo apresentado pelo vereador estabelece multa de R$ 200 para determinadas irregularidades previstas no texto.

A medida procura responsabilizar quem utilizar a atividade para exigir valores dos motoristas ou ocupar de maneira irregular espaços que são de uso público.

Cobranças próximas a eventos preocupam motoristas

A discussão ganha destaque principalmente em dias de jogos, shows e grandes eventos realizados em Curitiba.

Nessas situações, motoristas relatam abordagens de pessoas que exigem pagamentos para permitir o estacionamento em ruas públicas ou afirmam que irão “cuidar” do veículo mediante determinada quantia.

Os projetos analisados pela Câmara procuram diferenciar a atividade regular de guardadores de veículos das situações que envolvem intimidação, ameaça, cobrança compulsória ou reserva irregular do espaço público.

Até que os textos completem a tramitação e sejam votados, as propostas ainda podem sofrer alterações.