Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês

A Agência Brasil divulgou novas informações sobre “Novas medidas para combustíveis terão impacto de R$ 7 bilhões por mês”. O conteúdo abaixo reúne os principais fatos da reportagem pública, com identificação clara da origem e link para consulta da publicação original. O que informa a Agência Brasil As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. • PND 2026: cartão que confirma inscrição está disponível na internet. • Um em cada cinco estudantes já fez apostas online, mostra pesquisa. • Feira em SP reúne programas de intercâmbio e bolsas esportivas. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro. As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões por mês. Medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas. Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. “A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, disse. A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória . O impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O relatório traz orientações para a execução do Orçamento. Caso necessário, o governo poderá contingenciar (congelar temporariamente) gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário. Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo. A publicação original pode ser consultada no link da fonte informado nesta página. O Notícias de Curitiba mantém a identificação da procedência para que o leitor possa verificar o material diretamente no veículo público. Com informações da Agência Brasil.