Projeto de Luiz Fernando Guerra propõe “Carreta do Autismo” para ampliar diagnóstico de TEA no Paraná

O Paraná poderá ganhar uma estrutura itinerante voltada à triagem, avaliação e diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa está prevista no Projeto de Lei nº 45/2026, apresentado pelo deputado estadual Luiz Fernando Guerra.

Batizada de Carreta do Autismo – Paraná Diagnostica TEA, a proposta prevê uma unidade móvel especializada capaz de percorrer diferentes municípios do Estado, aproximando o atendimento das famílias que enfrentam dificuldades para conseguir avaliações especializadas.

Objetivo é reduzir espera pelo diagnóstico

Entre as principais finalidades previstas no projeto estão ampliar o acesso à triagem e ao diagnóstico multiprofissional do autismo, reduzir o tempo de espera por laudos especializados e priorizar localidades onde existe demanda reprimida ou falta de profissionais.

O texto também prevê ações de conscientização e orientação sobre o TEA, além de parcerias entre Governo do Estado, municípios e entidades especializadas.

Equipe com diferentes profissionais

De acordo com o projeto, caberia ao Poder Executivo definir a estrutura da unidade móvel e a composição definitiva das equipes.

A proposta cita, entre os profissionais que poderão fazer parte dos atendimentos, especialistas das áreas de:

neurologia; psicologia; fonoaudiologia; terapia ocupacional; assistência social.

O atendimento deverá envolver etapas como triagem, agendamento, avaliação presencial, elaboração de relatório multiprofissional quando indicado e encaminhamento do paciente para continuidade do acompanhamento.

Municípios com maior necessidade poderão ser priorizados

O projeto estabelece critérios que poderão ser considerados para definir por onde a Carreta do Autismo deverá passar.

Entre eles estão a existência de fila reprimida, escassez de especialistas, pedidos dos próprios municípios e vulnerabilidades regionais.

A proposta também permite cooperação com prefeituras, Apaes, instituições sem fins lucrativos e outras entidades especializadas no atendimento às pessoas autistas.

Além dos atendimentos às famílias, a unidade poderá ser utilizada para capacitar profissionais das redes estadual e municipal, fortalecendo a identificação precoce de sinais relacionados ao TEA.

Diagnóstico precoce

Na justificativa do projeto, Guerra argumenta que identificar o transtorno precocemente permite que terapias, intervenções e adaptações educacionais sejam iniciadas mais cedo.

O parlamentar também aponta a existência de filas para avaliações especializadas e a dificuldade enfrentada especialmente por municípios com menor disponibilidade de profissionais.

Em que situação está o projeto?

O PL 45/2026 foi apresentado em fevereiro deste ano e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Em maio, durante análise na comissão, a proposta recebeu baixa em diligência para a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa) e para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Isso significa que os órgãos foram chamados a fornecer informações técnicas relacionadas à implementação e aos impactos da proposta antes da continuidade da análise legislativa.

Portanto, a Carreta do Autismo ainda não é uma lei nem um programa em funcionamento. A proposta continua dependendo da tramitação legislativa e, se aprovada pela Assembleia, deverá seguir posteriormente para análise do Poder Executivo.