A iniciativa integra a estratégia de expansão do sinal de rádio e TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) por meio da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP) e de outras emissoras públicas, resultando na criação de uma Mega Ata de Registro de Preço. O instrumento permitirá a adesão de parceiros públicos da RNCP e da Rede Legislativa, facilitando futuras aquisições com condições unificadas e conformidade técnica com os padrões de engenharia da EBC.

A abertura das propostas está marcada para o dia 17 de novembro de 2025, às 9h30. Na página oficial, é possível consultar informações detalhadas sobre o processo, baixar documentos técnicos e acompanhar o andamento do certame.

Rádio

Na próxima semana, será publicada a Ata de Rádio, seguindo o mesmo modelo e permitindo a adesão das emissoras interessadas em ampliar ou atualizar seus sistemas de radiodifusão.

A expectativa é que, em dezembro, as afiliadas possam iniciar o processo de adesão à Ata, fortalecendo a infraestrutura da comunicação pública em todo o país.