Em uma denúncia contundente, a Associação Americana de Juristas (AAJ) acusou os governos dos presidentes Donald Trump, dos Estados Unidos, e Nayib Bukele, de El Salvador, de cometerem crimes contra a humanidade. A acusação refere-se à detenção e transferência forçada de 252 imigrantes venezuelanos para uma prisão de segurança máxima em El Salvador, sem o devido processo legal e em condições que violam tratados internacionais de direitos humanos.​

Deportação e Transferência Forçada

No início de março de 2025, aproximadamente 250 imigrantes venezuelanos foram detidos nos Estados Unidos e, posteriormente, transferidos para o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT) em El Salvador. As autoridades americanas alegaram que os deportados eram membros da organização criminosa venezuelana Tren de Aragua. No entanto, familiares e organizações de direitos humanos contestam essas alegações, afirmando que muitos foram identificados como membros da gangue apenas por possuírem tatuagens ou características físicas específicas.​O GLOBO

Violação de Direitos Humanos

A AAJ destaca que a deportação e detenção desses imigrantes violam o artigo 7º do Estatuto de Roma, que define crimes contra a humanidade, incluindo deportação ou transferência forçada de população, prisão em violação das normas fundamentais do direito internacional, desaparecimento forçado de pessoas e perseguição por motivos políticos. Além disso, a organização aponta que o governo Trump violou as emendas quinta e sexta da Constituição dos EUA, que garantem o direito ao devido processo legal e a um julgamento imparcial.​

Repercussão Internacional

O caso gerou ampla repercussão internacional. A Human Rights Watch classificou a situação como "desaparecimento forçado e detenção arbitrária", exigindo transparência sobre a identidade dos presos e seus locais de detenção. A organização também alertou para o risco de que essas práticas possam se espalhar para outros países da região.​O GLOBO

O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou o presidente Bukele de envolvimento em um esquema de tráfico de pessoas, alegando que El Salvador recebeu pagamentos dos EUA para deter os imigrantes venezuelanos. Ele afirmou que "a Justiça internacional vai agir" contra o líder salvadorenho.​UOL Notícias+5Folha de S.Paulo+5CNN Brasil+5

Resposta dos Governos Envolvidos

O presidente Donald Trump defendeu as deportações, afirmando que os serviços de segurança e inteligência verificaram que todos os imigrantes eram membros de organizações criminosas. Ele justificou a impossibilidade de realizar julgamentos individuais devido ao alto número de casos.​

Por sua vez, o presidente Nayib Bukele afirmou que todos os venezuelanos detidos em El Salvador foram presos como parte de uma operação contra gangues. Ele também propôs trocar os presos venezuelanos por supostos "presos políticos" da Venezuela, proposta que foi rejeitada pelo governo de Nicolás Maduro.​

Conclusão

A acusação da AAJ contra os governos de Trump e Bukele levanta sérias questões sobre o respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal. A transferência forçada de imigrantes venezuelanos para uma prisão de segurança máxima em El Salvador, sem julgamento ou acesso a advogados, representa uma grave violação de normas internacionais. O caso destaca a necessidade de vigilância contínua por parte da comunidade internacional para garantir que os direitos dos migrantes sejam protegidos.​

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