Ambulantes de Curitiba têm até esta sexta para recorrer de resultado preliminar

Quem se inscreveu no processo de autorização para comércio ambulante em parques e na região central de Curitiba tem até esta sexta-feira, 25 de setembro, para apresentar recurso contra o resultado preliminar. O prazo consta do calendário publicado pela Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU). A orientação para os interessados é consultar a relação preliminar e as condições do Edital SMU nº 002/2026 antes de enviar o pedido.

O período de cadastro de recursos começou em 22 de setembro. Segundo o cronograma oficial, a Prefeitura analisará os pedidos entre 28 de setembro e 2 de outubro. O resultado final está previsto para 5 de outubro. O calendário ainda reserva os dias 6 e 9 de outubro para complementação de documentos e prevê a disponibilização das autorizações em 13 de outubro. Essas datas correspondem ao procedimento do edital; os participantes devem acompanhar possíveis comunicados posteriores no canal oficial.

Para recorrer, o candidato precisa verificar sua situação no resultado preliminar, identificar o motivo da contestação e seguir as instruções do próprio edital. A página da SMU oferece o documento, o resultado preliminar e o acesso ao formulário de recurso no Portal de Serviços da Prefeitura. A apresentação dentro do prazo é especialmente relevante para quem encontrou erro nos dados ou discorda da classificação, pois a análise dos recursos antecede a publicação do resultado definitivo.

O edital trata de autorizações para atividade ambulante em espaços públicos específicos. A inscrição ou o recurso não equivale, por si só, à concessão de autorização para trabalhar. A confirmação ocorre nas etapas seguintes do processo, conforme as regras municipais. Por isso, também é importante guardar o comprovante da solicitação e conferir o resultado final após a análise.

A Secretaria do Urbanismo informa como referência presencial o Departamento de Controle e Uso do Solo, na Avenida João Gualberto, 623, 5º andar, Torre A. O próprio órgão recomenda agendamento para atendimento. O procedimento de recurso, porém, está disponível pelo link do Portal de Serviços divulgado na página do edital.

Serviço: o prazo de recurso termina em 25 de setembro; análise de 28 de setembro a 2 de outubro; resultado final previsto para 5 de outubro. Documentos e formulário estão na página oficial de editais da SMU, vinculada abaixo como fonte.