Curitiba prevê pagar R$ 13,47 milhões em licença-prêmio nesta segunda (26); veja quem recebe

Curitiba prevê pagar R$ 13,47 milhões em licença-prêmio nesta segunda (26); veja quem recebe A Prefeitura de Curitiba tem programado para esta segunda-feira, 26 de outubro de 2026, o pagamento de indenizações referentes a licenças-prêmio não utilizadas por servidores municipais. O valor total anunciado chega a R$ 13,475 milhões e contempla aposentados, pessoas que deixaram o serviço público e espólios de servidores falecidos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoal (SMGP), somente entre os aposentados serão beneficiadas 211 pessoas, com previsão de pagamento de aproximadamente R$ 10,5 milhões. O depósito será feito em parcela única.

O calendário foi divulgado pela administração municipal em 16 de outubro. Até o momento da apuração, a informação oficial disponível é de pagamento programado para o dia 26, sem confirmação posterior de que todos os depósitos tenham sido efetivados. Quem tem direito ao pagamento? A indenização é destinada a servidores que adquiriram o direito à licença-prêmio durante a carreira, mas não utilizaram o período de afastamento remunerado antes de deixar suas funções.

Segundo a Prefeitura, os beneficiários previstos nesta etapa são: - 211 servidores aposentados; - 58 ex-servidores que foram desligados da administração municipal; - 43 espólios de servidores falecidos. Ao todo, são 312 beneficiários ou espólios contemplados na programação divulgada.

Para os aposentados, o pagamento de 2026 contempla quem apresentou o pedido até dezembro de 2025 e realizou a confirmação exigida pelo sistema municipal. O que é a licença-prêmio? A licença-prêmio é um benefício previsto na legislação municipal para servidores estatutários que ingressaram na Prefeitura de Curitiba até 2018 e cumpriram os requisitos legais.

O direito corresponde a um período especial de três meses de afastamento remunerado, adquirido conforme o tempo de serviço e as condições estabelecidas pela legislação.

Quando o servidor se aposenta sem ter utilizado o benefício, pode solicitar a conversão do período em indenização financeira.

O pedido deve ser formalizado em até cinco anos após a aposentadoria, no Núcleo de Gestão de Pessoal da secretaria ou órgão ao qual o servidor estava vinculado. Quem pediu em 2026 vai receber agora? Não. Conforme o calendário divulgado pela administração municipal, quem se aposentou e solicitou a conversão da licença-prêmio em dinheiro a partir de janeiro de 2026 somente poderá receber a partir de 2027.

A Prefeitura também exigiu que os aposentados incluídos na programação de 2026 confirmassem eletronicamente o interesse em receber os valores.

O procedimento de aceite ocorreu em setembro, utilizando as credenciais do sistema do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC). Onde buscar informações sobre o pagamento? Os aposentados que realizaram os procedimentos exigidos e tiverem dúvidas sobre sua situação podem procurar o Núcleo de Gestão de Pessoal responsável pelo pedido ou o IPMC.

Os canais oficiais de atendimento são:

Gestão de Pessoal — Central: atendimentongpc@curitiba.pr.gov.br

Gestão de Pessoal — Educação: atendimentongpe@curitiba.pr.gov.br

Gestão de Pessoal — Saúde: atendimentongps@curitiba.pr.gov.br

Instituto de Previdência dos Servidores de Curitiba: atendimentoipmc@curitiba.pr.gov.br

É importante não confundir este pagamento com a folha mensal de salários, aposentadorias e pensões dos servidores municipais. A Prefeitura anunciou separadamente a antecipação da folha de outubro para quarta-feira, dia 28, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Os beneficiários da licença-prêmio devem acompanhar os canais oficiais para esclarecer eventuais dúvidas sobre os valores e a situação individual de seus processos.