Curitiba cria novas regras para patinetes, scooters e skates elétricos; veja onde podem circular

Quem utiliza patinete elétrico, scooter, skate elétrico, miniscooter ou monociclo em Curitiba passa a contar com regras municipais específicas de circulação. A Prefeitura anunciou nesta quinta-feira (17) a assinatura de um decreto para regulamentar o uso dos chamados equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas ruas da capital. De acordo com a Prefeitura, a regulamentação alcança equipamentos enquadrados na categoria de autopropelidos, com potência nominal máxima de até 1.000 watts e velocidade máxima de fabricação de 32 km/h. Para essa categoria, não há exigência de CNH nem de emplacamento. A norma municipal determina que esses equipamentos poderão circular em ciclovias e ciclofaixas, além de ruas cuja velocidade regulamentada seja de 30 km/h ou 40 km/h. Por outro lado, fica proibida a circulação em calçadas, vias rápidas e canaletas exclusivas do transporte coletivo. A classificação exige atenção do proprietário. A Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) define como equipamento de mobilidade individual autopropelido aquele que, além dos limites de potência e velocidade, tenha largura de até 70 centímetros e distância entre eixos de até 1,30 metro. Equipamentos que ultrapassam as características estabelecidas podem se enquadrar em outra categoria de veículo e ficar sujeitos a regras diferentes. A própria resolução federal estabelece que cabe ao órgão responsável por cada via regulamentar a circulação desses equipamentos, inclusive em estruturas cicloviárias. Bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos enquadrados na resolução federal não estão sujeitos a registro, licenciamento e emplacamento. A assinatura ocorreu durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2026, no Centro Imap Barigui. A programação nacional acontece entre 18 e 25 de setembro e, neste ano, trabalha a mensagem “Desacelere, seu bem maior é a vida”. Curitiba também anunciou o programa Treinamento sobre Duas Rodas, que deverá oferecer atividades teóricas e práticas voltadas aos usuários desses meios de transporte. Conforme a Prefeitura, quem participar receberá um item de segurança. Detalhes sobre inscrições, calendário e locais das atividades ainda não foram apresentados na publicação desta quinta-feira. Na prática, quem utiliza um patinete ou equipamento semelhante precisa verificar tanto as características técnicas do veículo quanto o tipo de via por onde pretende passar. Em Curitiba, calçadas e canaletas de ônibus estão fora das áreas permitidas, enquanto ciclovias, ciclofaixas e ruas de menor velocidade estão entre os espaços indicados pelo novo regulamento.