Detran-PR cria programa para melhorar fiscalização e segurança no trânsito de mais de 300 cidades
O Detran-PR publicou nesta sexta-feira (16) uma que institui legalmente o programa Integra Trânsito Paraná.

Detran-PR cria programa para melhorar fiscalização e segurança no trânsito de mais de 300 cidades
Iniciativa pretende apoiar principalmente pequenos municípios, ampliar o acesso a dados e fortalecer ações de prevenção de acidentes.
Municípios paranaenses que enfrentam dificuldades para organizar e fiscalizar o trânsito poderão contar com uma nova estrutura de apoio do Governo do Estado. O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) oficializou, na sexta-feira (16), o programa Integra Trânsito Paraná, voltado ao fortalecimento da gestão municipal e à melhoria da segurança nas vias públicas.
A medida busca atender principalmente cidades pequenas que ainda não possuem órgãos próprios responsáveis pelo trânsito. Com a iniciativa, as prefeituras poderão receber suporte técnico e acessar informações que auxiliem na identificação de problemas e no planejamento de melhorias.
Segundo o Detran-PR, 21 municípios já demonstraram interesse na formalização de convênios. A expectativa apresentada pelo órgão é que o programa tenha potencial para alcançar mais de 300 cidades paranaenses.
Como o programa funcionará
O Integra Trânsito Paraná foi desenvolvido para facilitar a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito.
Na prática, a proposta é permitir que as administrações municipais tenham acesso a dados estatísticos, sistemas tecnológicos e orientações especializadas para desenvolver ações de engenharia de tráfego, educação e fiscalização.
O compartilhamento dessas informações poderá ajudar as prefeituras a identificar situações de risco, definir prioridades e planejar intervenções voltadas à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.
O programa também prevê capacitação de agentes e servidores municipais, permitindo que as equipes aprimorem seus conhecimentos sobre as regras e os procedimentos relacionados ao trânsito.
Pequenas cidades terão atenção especial
Um dos principais desafios enfrentados por municípios de menor porte é a falta de estrutura para executar atividades de fiscalização.
A nova iniciativa pretende ampliar o apoio estadual nessas situações, inclusive por meio de convênios que poderão permitir ao Detran-PR exercer determinadas atividades de fiscalização de competência municipal.
A intenção é fortalecer as políticas de prevenção de acidentes e melhorar a organização das vias, com possíveis benefícios para a mobilidade urbana e para a saúde pública.
Adesão das prefeituras será voluntária
A participação no Integra Trânsito Paraná não será obrigatória. Cada prefeitura interessada deverá apresentar uma manifestação formal e cumprir os procedimentos necessários.
Nos casos que envolverem delegação de atividades de fiscalização, será necessário celebrar convênio específico, respeitando o Código de Trânsito Brasileiro e as normas dos conselhos nacional e estadual de trânsito.
A publicação da portaria não significa que a fiscalização estadual esteja automaticamente autorizada em todos os municípios.
Com o novo modelo, o Governo do Paraná pretende ampliar a cooperação com as administrações municipais e incentivar uma gestão de trânsito mais organizada, integrada e voltada à preservação de vidas.
Fonte das informações: Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR)


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