PF faz Operação Aeris contra comércio ilegal de cigarros eletrônicos em Curitiba

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Aeris, voltada ao combate à comercialização ilegal de cigarros eletrônicos em Curitiba. A ação foi realizada na região central da cidade e integra um inquérito que investiga a possível prática do crime de contrabando.

De acordo com a Polícia Federal, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em um endereço comercial. A medida foi autorizada pela Justiça Federal e tem como objetivo reunir novos elementos de prova para esclarecer a extensão da atividade investigada.

A apuração começou após o recebimento de informações indicando que cigarros eletrônicos, popularmente conhecidos como vapes ou pods, estariam sendo comercializados por meio de redes sociais. As diligências posteriores apontaram a possível utilização de um imóvel comercial como ponto de armazenamento e entrega dos produtos.

A Polícia Federal informou que a diligência busca localizar produtos de importação proibida e identificar outros elementos que possam contribuir para a investigação. Até a atualização oficial publicada às 12h15 desta quinta-feira, a PF não havia divulgado quantidade de dispositivos eventualmente apreendidos, valores envolvidos ou informação sobre prisões.

No Brasil, a comercialização de dispositivos eletrônicos para fumar permanece proibida. A Resolução RDC nº 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária mantém a proibição de fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses produtos. A regra também alcança acessórios, peças e refis.

A Anvisa esclarece que a restrição à comercialização não significa que o simples porte para consumo próprio seja, por si só, proibido. Entretanto, transporte e armazenamento com finalidade comercial permanecem vedados. A propaganda dos dispositivos também é proibida, inclusive em meios digitais e redes sociais.

A investigação da Operação Aeris segue em andamento. O material eventualmente recolhido durante o cumprimento do mandado poderá ser analisado pela Polícia Federal para identificar fornecedores, formas de distribuição, movimentações financeiras e possíveis outros envolvidos.

A ação desta quinta reforça a fiscalização sobre um mercado que, apesar da proibição vigente no país, continua sendo alvo frequente de operações. Em junho deste ano, por exemplo, Anvisa e Receita Federal informaram a apreensão de mais de 25 mil dispositivos eletrônicos para fumar em uma operação nacional.

Novas informações sobre apreensões ou responsabilizações decorrentes da Operação Aeris deverão ser divulgadas pela Polícia Federal conforme o avanço das investigações.