Operação Tegmen mira esquema de importação irregular de eletrônicos no Rio de Janeiro

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Tegmen, investigação que apura possíveis irregularidades na importação e comercialização de produtos eletrônicos enviados ao Brasil por remessas postais. A ação cumpre quatro mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. As diligências ocorrem em dois estabelecimentos comerciais e dois endereços residenciais localizados nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes. A investigação começou após a identificação de remessas que apresentavam informações consideradas incompatíveis com as mercadorias efetivamente transportadas. Segundo a Receita Federal, em diferentes casos os documentos informavam objetos de pequeno valor, enquanto os pacotes teriam eletrônicos com valor comercial significativamente superior. A suspeita é de que a diferença entre o conteúdo declarado e o efetivamente enviado fosse utilizada para reduzir ou evitar o pagamento dos tributos incidentes sobre a importação. As informações fazem parte de uma investigação em andamento e ainda serão analisadas pelas autoridades. Os Correios colaboraram com as apurações. Durante as buscas desta quarta-feira, policiais federais e servidores da Receita procuram documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos que possam ajudar a esclarecer a origem e o caminho percorrido pelas mercadorias. A investigação também busca identificar como os produtos eram adquiridos, remetidos ao Brasil, recebidos e posteriormente comercializados. Outro objetivo é calcular o montante de tributos que eventualmente deixou de ser recolhido e verificar se outras pessoas participaram do esquema. Até a divulgação inicial da operação, a Receita Federal e a Polícia Federal não informaram publicamente o valor total das mercadorias investigadas nem o montante estimado dos tributos supostamente não pagos. Também não foram divulgados nomes dos investigados. Os envolvidos poderão responder, em tese, pelo crime de descaminho, além de outras infrações que eventualmente sejam identificadas durante o avanço das investigações. O artigo 334 do Código Penal estabelece pena de um a quatro anos de reclusão para o crime de descaminho, caracterizado pela tentativa de iludir, total ou parcialmente, o pagamento de direito ou imposto devido sobre mercadorias. Os materiais recolhidos nesta quarta-feira serão analisados pelas autoridades e poderão indicar novos envolvidos ou outras etapas da movimentação dos produtos importados.