Prefeitura de Curitiba muda ponto facultativo para 30 de outubro; veja o que muda nos serviços

A Prefeitura de Curitiba decidiu transferir para sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. A mudança foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 1.691, publicado no Diário Oficial de quarta-feira (14), e divulgada pela administração municipal na quinta-feira (15).

Originalmente, o calendário de 2026 previa o ponto facultativo para quarta-feira, 28 de outubro, data em que é celebrado o Dia do Servidor Público. Com a alteração, a dispensa facultativa do expediente passa para a última sexta-feira do mês.

A medida modifica o calendário administrativo de órgãos e entidades municipais, mas não transforma a data em feriado para toda a população.

O que muda com a decisão da Prefeitura?

O decreto altera um dispositivo da norma municipal que organizou os feriados, pontos facultativos e períodos de recesso de 2026.

Na prática, o ponto facultativo que estava previsto para o dia 28 de outubro será observado no dia 30. A comemoração do Dia do Servidor Público continua oficialmente em 28 de outubro.

A nova data antecede o fim de semana e o feriado nacional de Finados, celebrado na segunda-feira, 2 de novembro.

Com isso, servidores contemplados pela dispensa e que não estiverem escalados para trabalhar poderão ter um período prolongado sem expediente. A situação dependerá das necessidades de funcionamento de cada órgão municipal.

Serviços essenciais deverão continuar funcionando

A Prefeitura informou que os gestores das secretarias e demais órgãos municipais deverão organizar escalas para garantir a continuidade das atividades consideradas essenciais.

A determinação busca impedir que serviços indispensáveis à população sejam interrompidos em razão do ponto facultativo.

Entretanto, o comunicado não apresenta uma relação detalhada das unidades que terão expediente normal, reduzido ou suspenso no dia 30.

Por isso, moradores que precisarem de atendimento presencial em repartições municipais devem acompanhar os comunicados específicos das secretarias e verificar previamente o funcionamento das unidades.

A medida não determina automaticamente a suspensão das atividades de empresas particulares, estabelecimentos comerciais ou serviços que não fazem parte da administração municipal.

Decreto foi publicado no Diário Oficial

A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 1.691, assinado pelo prefeito Eduardo Pimentel e pelo secretário do Governo Municipal, Marcelo Fachinello.

O documento altera o Decreto nº 2.385, de novembro de 2025, responsável por estabelecer o calendário administrativo de Curitiba para 2026.

A nova regra entrou em vigor na data de sua publicação, em 14 de outubro.

A população pode consultar informações sobre os serviços municipais pelos canais oficiais da Prefeitura de Curitiba e pela Central de Atendimento 156.