Quem ganha e quem manda na Salvador

*Por João Pedro Noronha Ritter   “A gente entende que precisamos cuidar de quem investe na cidade, precisamos cuidar desse investidor, desse incorporador, desse empresário que ou já está na cidade, ou está chegando na cidade para investir” . A fala, reproduzida em sete de agosto de 2024 por Mila Paes Scarton, chefe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda de Salvador, durante entrevista para a “Ademicast”, podcast e videocast produzidos pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), evidenciam os verdadeiros objetivos por trás do Programa Renova Centro. Fica claro, na visão da prefeitura, que o “grande desafio que Salvador tem é a gente conseguir desenvolver a ocupação por habitações” no Centro Histórico de Salvador (CHS), conforme Paes. O aceno ao empresariado e, mais especificamente, ao incorporador, não poderia ter um palco melhor. A Ademi-BA surge, desde a sua fundação em 1975, como entidade de classe vinculada ao setor da construção civil, sobretudo da capital baiana, atuando com algumas frentes, entre elas, com a “aproximação com o poder público e entidades privadas”, segundo consta no livro de memórias dos 30 anos da entidade. “O Renova Centro”, continua a secretária, “é um programa municipal, lançado no final do ano passado (2023), que tem como objetivo e foco principal o fomento à atração de habitação, à investimento e requalificação e atrair empreendimentos de habitação […] principalmente, para a região do centro” . Para tanto, a Prefeitura Municipal de Salvador desenha a arquitetura de uma política pública que garante benefícios fiscais e tributários para tornar viável a atividade incorporadora em uma região tão desafiadora – do ponto de vista da construção como a região do CHS, sobretudo em razão dos limites construtivos impostos em uma área de preservação. Neste caso, a técnica construtiva incentivada pela prefeitura seria o retrofit 1 , que implica em uma reforma e adaptação de um imóvel antigo ou degradado para que ele possa ser requalificado em um novo uso, sem a necessidade de demoli-lo por completo. Mas, afinal, o que é o Renova Centro? Empresa de economia mista que integra a Administração Pública Indireta do Município de Salvador – fazendo parte do conjunto de medidas de enxugamento da “máquina pública” como manda o receituário neoliberal –, o Renova Centro tem como objetivo estimular a produção de moradia e a circulação de pessoas no CHS através de “uma série de benefícios para fachadas ativas, pessoas físicas, investidores, incorporadoras e empresas que desejam comprar, reformar e restaurar imóveis no Centro Histórico”. O pacote de incentivos fiscais será aplicado em uma poligonal definida que compreende a área de abrangência entre os bairros do CHS, Comércio, Santo Antônio Além do Carmo, Água de Meninos e partes da Avenida Sete e Dois de Julho, conforme a imagem 1.