Vai viajar de ônibus com crianças? Veja os documentos e quando é necessária autorização

Viajar de ônibus com crianças e adolescentes exige cuidados que começam antes de chegar à rodoviária. Dependendo da idade, do destino e da pessoa responsável pelo acompanhamento, o passageiro menor de 16 anos poderá precisar de documentos específicos ou autorização de viagem. Com o aumento do movimento durante o feriado de 12 de outubro, a orientação é conferir antecipadamente as exigências para evitar que a família seja impedida de embarcar. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reforçou em 2026 as regras de identificação nas viagens interestaduais. A Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pela administração da Rodoferroviária, também divulgou recomendações aos passageiros. Crianças menores de 12 anos Para viagens interestaduais, crianças com menos de 12 anos podem apresentar certidão de nascimento original ou cópia autenticada, carteira de identidade ou passaporte. Quando acompanhadas por um dos pais ou responsável legal, não precisam de uma autorização adicional para uma viagem nacional comum, desde que a condição de responsável possa ser comprovada. Se o acompanhante for avô, avó, irmão ou tio maior de idade, a legislação prevê dispensa de autorização mediante comprovação documental do parentesco. Para acompanhantes sem esse vínculo familiar, será necessário observar os requisitos de autorização estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Adolescentes entre 12 e 15 anos Nas viagens rodoviárias interestaduais, adolescentes a partir dos 12 anos precisam apresentar documento oficial de identificação com foto. Quando viajarem sozinhos ou com pessoas que não sejam seus responsáveis legais, deverão cumprir as exigências de autorização aplicáveis à situação. A Resolução nº 295/2019 do CNJ prevê hipóteses em que a autorização judicial é dispensada, inclusive quando existe autorização válida dos pais ou do responsável. As regras também contemplam deslocamentos entre comarcas contíguas da mesma unidade federativa ou da mesma região metropolitana. E quem já completou 16 anos? Adolescentes com 16 ou 17 anos podem realizar viagens nacionais desacompanhados, sem necessidade de autorização dos pais para essa finalidade. Entretanto, precisam apresentar documento oficial com foto que permita a identificação no embarque. Nas viagens internacionais, a documentação e as autorizações seguem exigências diferentes. Como conseguir autorização para viajar? Quando necessária, a autorização poderá ser providenciada conforme as opções admitidas pela legislação, incluindo documento particular com firma reconhecida, escritura pública ou Autorização Eletrônica de Viagem (AEV). A versão eletrônica é emitida pelo sistema e-Notariado, seguindo as formalidades determinadas pelo CNJ. A autorização judicial permanece necessária nas situações em que não se aplica uma hipótese legal de dispensa. Antes de emitir o documento, a família deve informar o trajeto, a idade do passageiro e quem o acompanhará, para confirmar o procedimento adequado. Quem confere os documentos? A empresa de ônibus é responsável por verificar a identificação dos passageiros e os documentos exigidos no embarque interestadual. A conferência pode ser realizada pelo motorista ou por outro representante da transportadora. Caso os documentos estejam incompletos ou irregulares, a empresa poderá impedir a viagem. Por isso, a recomendação é manter certidões, identidades e autorizações em local de fácil acesso durante o embarque. Orientações para quem sai de Curitiba A Rodoferroviária de Curitiba fica na Avenida Presidente Affonso Camargo, 330, no bairro Jardim Botânico. A Urbs recomenda que os passageiros cheguem ao terminal com aproximadamente 30 minutos de antecedência e tenham os documentos pessoais em mãos. Em caso de dúvida sobre autorização de viagem, os responsáveis podem procurar a Vara da Infância e da Juventude ou consultar os canais oficiais do CNJ. Para viagens interestaduais, a ANTT também disponibiliza atendimento pelo telefone 166. A organização antecipada dos documentos ajuda a evitar transtornos e torna o embarque mais seguro para crianças, adolescentes e acompanhantes.