Governo amplia o acesso gratuito a absorventes pelo SUS; UBS agora podem emitir autorizações para retirada nas farmácias populares por beneficiárias do CadÚnico.

Governo amplia acesso ao Programa Dignidade Menstrual

O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) a ampliação do acesso gratuito a absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que não têm condições de adquirir o item.

A partir de agora, as 44 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país poderão emitir autorizações de retirada dos absorventes em farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular, que faz parte do Programa Dignidade Menstrual – Um Ciclo de Respeito.

A medida foi lançada durante o Fórum de Mulheres na Saúde, em Brasília, com a presença da secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

“Nós teremos todos os profissionais aptos a emitir a autorização para essas meninas, adolescentes e mulheres que têm algum tipo de dificuldade de manuseio na saúde digital”, afirmou a secretária.

Mais autonomia e menos burocracia

Antes da mudança, as autorizações para retirada dos absorventes podiam ser geradas apenas pelo aplicativo ou site Meu SUS Digital.

Com a nova medida, profissionais das UBS — médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde — também poderão emitir o documento diretamente nos sistemas internos do SUS.

“O objetivo é ampliar o acesso a esse insumo que é tão fundamental para a saúde das nossas meninas e mulheres”, completou Ana Luiza Caldas.

Desde o início do programa, em 2024, mais de 2,5 milhões de pessoas já foram atendidas e 376 milhões de absorventes foram distribuídos gratuitamente.

Capacitação dos profissionais da rede

Cerca de 1 milhão de profissionais da Atenção Primária à Saúde serão capacitados para operar o sistema e orientar as beneficiárias.

Segundo o Ministério da Saúde, o treinamento será oferecido em formato EAD (ensino à distância), com foco na humanização do atendimento e respeito às diversidades femininas.

“Não existe receita pronta para o cuidado de nenhuma mulher. Cada uma tem suas particularidades, e precisamos respeitá-las e traduzi-las em cuidado de qualidade”, ressaltou Ana Luiza.

Adolescentes terão acesso independente

Durante o anúncio, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou que adolescentes entre 12 e 16 anos poderão retirar os absorventes sem necessidade de autorização dos pais ou responsáveis.

“Estamos criando uma exceção na Farmácia Popular para que meninas menores de 16 anos inscritas no CadÚnico possam ter acesso ao absorvente sem precisar de autorização familiar”, explicou Padilha.

Quem tem direito ao benefício

O Programa Dignidade Menstrual é destinado a:

• 
  

  Pessoas com idade entre 10 e 49 anos inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até R$ 218;

  
  


• 
  

  Estudantes da rede pública de baixa renda (até meio salário mínimo por pessoa);

  
  


• 
  

  Pessoas em situação de rua.

  
  

A beneficiária deve possuir CPF ativo e conta no Gov.Br.

Como retirar os absorventes

📍 Opção presencial:

Ir até uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e solicitar a autorização impressa aos profissionais de saúde.

💻 Opção digital:

Acessar o aplicativo ou site Meu SUS Digital, selecionar o Programa Dignidade Menstrual e clicar em Emitir Autorização.

A autorização tem validade de 180 dias e pode ser usada em farmácias credenciadas do Programa Farmácia Popular.

É necessário apresentar:

• 
  

  Documento oficial com foto e CPF;

  
  


• 
  

  Autorização digital ou impressa.

  
  

Cada mulher tem direito a 40 unidades de absorventes, equivalentes a dois ciclos menstruais (56 dias).

❓ Pergunta ao leitor:

Você acredita que a ampliação do Programa Dignidade Menstrual pode ajudar a reduzir a evasão escolar e a desigualdade entre meninas e mulheres no Brasil?