Ministro do STJ Tem Caso Arquivado Após Polêmica Sobre Terapia
Declaração sobre tratamento de saúde mental gera repercussão nacional, mas investigação é arquivada sem responsabilização formal.
Por Fabiano Alves
29/04/2025 - 10h42
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça Antônio Saldanha Palheiro, no painel "Os Três Poderes da República e a Governança Digital - Uma Visão Contemporânea", durante o seminário "Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia", no Centro C Em um episódio que gerou grande repercussão em todo o país, um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comparou a prática da psicoterapia a "um simples passeio na floresta". A fala, considerada insensível por profissionais da saúde mental e movimentos sociais, provocou reações imediatas em Curitiba, no Paraná e em outras regiões do Brasil. No entanto, o processo investigativo sobre o ministro foi oficialmente arquivado, encerrando o caso sem aplicação de sanções.
Esse desdobramento reacende debates sobre a importância da saúde mental e a responsabilidade de figuras públicas em suas declarações.
Contexto da Declaração
Durante um evento jurídico realizado no final de 2024, o ministro foi questionado sobre a judicialização de tratamentos de saúde mental pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em sua resposta, minimizou a importância da psicoterapia, referindo-se a ela como "passeio na floresta", o que foi interpretado como um sinal de desconhecimento ou desprezo pelo sofrimento psicológico da população.
Repercussão Imediata:
Conselhos Regionais e Federais de Psicologia emitiram notas de repúdio.
Associações de pacientes e familiares organizaram manifestações em várias capitais, incluindo Curitiba.
Parlamentares solicitaram abertura de investigações sobre possível falta de decoro.
Abertura da Investigação e Argumentos Utilizados
Após as manifestações públicas, a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a abertura de uma apuração preliminar sobre a conduta do ministro. O objetivo era avaliar se houve violação dos princípios da Administração Pública, como moralidade e respeito à dignidade humana.
Principais pontos analisados:
Contexto e intenção da fala.
Impacto social gerado.
Existência ou não de dolo (intenção clara de menosprezo).
Segundo o relatório final, a fala foi considerada inadequada, mas não configurou crime nem infração administrativa que justificasse sanções.
Decisão pelo Arquivamento
O arquivamento foi determinado pelo próprio STJ, após parecer favorável da PGR. De acordo com a decisão:
A liberdade de expressão protege manifestações, ainda que controversas.
Não ficou comprovada a existência de má-fé ou intenção de ofensa grave.
O pedido de arquivamento foi homologado sem oposição dos membros do tribunal.
A decisão foi recebida com críticas de associações de psicólogos e parte da sociedade civil, que esperavam uma postura mais firme diante do episódio.
Impacto e Reações em Curitiba e no Paraná
Em Curitiba, a repercussão foi especialmente intensa. A cidade, que possui forte tradição em políticas públicas de saúde mental, registrou:
Audiências públicas na Câmara Municipal sobre a importância da terapia.
Campanhas educativas reforçando a seriedade dos transtornos mentais.
Pronunciamentos de universidades locais, como a UFPR, em defesa dos psicólogos.
Movimentos sociais da capital paranaense defenderam a criação de protocolos para conscientizar autoridades sobre a importância da linguagem responsável ao tratar de temas sensíveis.
Importância da Saúde Mental no Brasil
O caso trouxe à tona uma realidade preocupante: segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com maior número de pessoas ansiosas no mundo. A negligência ou minimização dos cuidados com a saúde mental:
Aumenta os índices de suicídio.
Sobrecarrega o sistema público de saúde.
Reduz a produtividade econômica.
Dados relevantes:
Em 2023, o SUS realizou mais de 15 milhões de atendimentos psicológicos em todo o país.
Curitiba foi reconhecida como uma das capitais que mais investiram em saúde mental preventiva nos últimos anos.
Conclusão
Embora o arquivamento do caso tenha encerrado a investigação formal, a polêmica envolvendo a fala do ministro do STJ gerou um efeito colateral importante: reforçar a necessidade de respeito e responsabilidade no debate público sobre saúde mental. Curitiba e outras cidades brasileiras aproveitaram o momento para impulsionar políticas de conscientização e valorização do cuidado psicológico.
O episódio também reforça que figuras públicas precisam estar atentas às consequências de suas palavras, principalmente em temas tão delicados para a população.
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