A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em Brasília, marcou um importante passo para o fortalecimento das políticas ambientais no Brasil. Durante o evento, foram apresentadas 104 propostas elaboradas com a participação de mais de 65 mil pessoas em 2.570 municípios, resultado de um amplo processo de consulta pública.

O encontro contou com mais de 900 eventos presenciais nas etapas municipais, estaduais e conferências livres, além de contribuições online. As propostas abordam temas como mitigação dos efeitos climáticos, justiça climática, transformação ecológica e governança ambiental, refletindo o desejo da população de priorizar recursos e fortalecer a fiscalização ambiental.

Desenvolvimento:

Consulta Popular e Propostas Prioritárias
A conferência teve como ponto alto a apresentação de uma lista de 104 propostas priorizadas pela população. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância do envolvimento social no desenvolvimento de políticas eficazes. Segundo a ministra, as políticas públicas que mais deram certo no Brasil têm origem na sociedade.

A principal demanda da lista é a garantia de financiamento para os fundos ambientais, com destinação mínima de 5% dos recursos para gestão, fiscalização, restauração florestal e educação ambiental.

Educação Ambiental como Pilar
A educação ambiental foi identificada como a segunda prioridade. O documento enfatiza a necessidade de um processo contínuo e permanente em todos os níveis de ensino, com enfoque crítico e interdisciplinar. A proposta busca desconstruir os efeitos da colonização e integrar práticas educativas aos territórios locais.

Combate a Incêndios
Entre as propostas de maior urgência está a criação do Sistema Nacional de Brigadas, fortalecendo a prevenção e o combate a incêndios por meio de estruturas comunitárias e governamentais integradas. Essa medida visa aprimorar o treinamento e garantir recursos para atuação permanente.

Justiça Climática e Ações Sustentáveis
A criação de um Programa Nacional de Justiça Climática foi destacada como fundamental para garantir ações equitativas, especialmente para populações vulneráveis. A proposta inclui segurança alimentar, habitação sustentável e soluções naturais como bases para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Outras Prioridades
Outras demandas incluem a proteção de animais domésticos e silvestres em situações de desastre e a criação de fundos específicos para manejo e resgate. A taxação progressiva sobre grandes fortunas também foi proposta como fonte de financiamento para ações ambientais.

Conclusão:

A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente reforça o papel da sociedade na formulação de políticas públicas ambientais. As propostas refletem a busca por soluções sustentáveis e inclusivas, com foco na justiça climática e no fortalecimento da educação ambiental.

Encerramento:

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