Indenização reconhece falha na manutenção de rodovia federal no Paraná

Em março de 2023, a servidora pública Wanessa Trentin viveu um episódio traumático ao transitar de moto com o marido pela BR-376, no trecho entre Maringá e o distrito de Iguatemi, no norte do Paraná. O casal sofreu um acidente ao atingir um buraco aberto no asfalto da rodovia federal, que estava em más condições de conservação.

Dois anos depois, a Justiça Federal decidiu que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá indenizar a vítima em R$ 14,5 mil — valor que ainda será corrigido até o momento do pagamento.

O que diz a decisão judicial?

A decisão foi publicada na quinta-feira (15) pelo juiz relator Gerson Luiz Rocha, da Justiça Federal. O magistrado confirmou a sentença de primeira instância que já havia concedido ganho de causa à servidora. Mesmo após o recurso interposto pelo DNIT, a condenação foi mantida, negando novos recursos.

Dos R$ 14,5 mil definidos como indenização:

• 
  

  R$ 8,5 mil correspondem a danos materiais (principalmente pela perda e conserto da moto);

  
  


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  R$ 6 mil referem-se a danos morais, pelas consequências físicas e emocionais sofridas pela vítima.

  
  

A decisão ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso dentro de prazos legais, mas os efeitos da condenação já indicam a responsabilização do órgão pela má conservação da via.

Como foi o acidente na BR-376

Em março de 2023, Wanessa e seu marido se deslocavam pela BR-376 quando passaram por um trecho comprometido por buracos profundos no asfalto. Sem visibilidade adequada e diante da ausência de sinalização, a moto foi surpreendida pelo buraco, o que causou a queda do casal e ferimentos nos dois.

Além dos danos físicos, o veículo teve prejuízos significativos. A partir disso, Wanessa decidiu buscar responsabilização na Justiça, acionando o DNIT por falha no dever de manutenção da via federal.

Reação e orientações jurídicas

O advogado Juliano Lavandoski, que atuou na defesa de Wanessa, destaca a importância de reunir provas no momento de sinistros semelhantes:

"A orientação é de que a pessoa fotografe o local, faça filmagens e, na sequência, registre boletim de ocorrência, demonstrando o local e data do acidente. Se possível, reunir testemunhas. Com esses documentos, a vítima pode entrar com ação judicial requerendo indenização por danos materiais e morais."

Esse tipo de ação judicial, segundo especialistas, reforça a pressão sobre órgãos públicos responsáveis pela malha rodoviária e pode abrir precedentes para outros cidadãos que enfrentem situações semelhantes.

Impacto para motoristas do Paraná

A BR-376 é uma das principais rodovias que cortam o norte do Paraná e conecta regiões importantes como Maringá, Paranavaí e Londrina. Com grande fluxo diário, especialmente de veículos pesados, a conservação da pista é essencial para a segurança dos motoristas.

O caso de Wanessa expõe uma realidade conhecida por muitos paranaenses: o risco constante em estradas federais mal conservadas. Além da insegurança, motoristas relatam prejuízos financeiros com pneus estourados, suspensões danificadas e atrasos.

Outros casos semelhantes

Essa não é a primeira vez que acidentes causados por buracos nas estradas resultam em processos judiciais no estado. Em diferentes trechos do Paraná, há registros de decisões favoráveis a motoristas que conseguiram comprovar negligência na conservação das vias.

Esses casos reforçam a jurisprudência favorável à população, principalmente quando há provas claras da ausência de manutenção ou de sinalização preventiva.

Como agir em casos semelhantes

Para quem passa por uma situação parecida, especialistas recomendam os seguintes passos:

1. 
   

   Registrar fotos e vídeos do buraco, do acidente e dos danos ao veículo;

   
   


2. 
   

   Fazer boletim de ocorrência, preferencialmente no mesmo dia;

   
   


3. 
   

   Reunir testemunhas que presenciaram o ocorrido;

   
   


4. 
   

   Guardar recibos e orçamentos de conserto;

   
   


5. 
   

   Procurar assistência jurídica especializada para ingressar com ação judicial.

   
   

A atenção a esses detalhes pode fazer toda a diferença na hora de reivindicar indenizações.

Próximos passos no processo

Embora a decisão favorável a Wanessa Trentin represente uma vitória importante, o pagamento ainda depende do trânsito em julgado — quando não houver mais possibilidade de recursos por parte do DNIT.

O valor também será atualizado monetariamente até a data efetiva do pagamento, como determinado pela Justiça Federal.

Até o momento, o DNIT não se manifestou oficialmente sobre o caso. A equipe de reportagem do g1 e da RPC segue aguardando retorno do órgão.

Reflexões e importância regional

O caso de Wanessa não é isolado. Ele lança luz sobre uma problemática constante nas estradas do Paraná, em especial em trechos federais como a BR-376, BR-277 e BR-369. A falta de manutenção adequada, aliada à burocracia na responsabilização, torna o cotidiano mais perigoso para milhares de motoristas.

Mais do que um episódio judicial, a condenação ao DNIT pode representar um alerta para que os investimentos em infraestrutura sejam priorizados, principalmente em corredores logísticos que ligam cidades-chave do estado.

Em Maringá e região, onde o agronegócio e a indústria dependem diretamente do transporte rodoviário, manter estradas em boas condições é vital para a segurança e para o desenvolvimento econômico local.