Cacique é condenado por tentativa de latrocínio em Terra Roxa

A Justiça Federal do Paraná condenou um cacique indígena a 15 anos e 10 meses de prisão em regime fechado após um episódio de confronto com a Força Nacional de Segurança Pública em Terra Roxa, no oeste do estado. O caso ocorreu em 6 de setembro de 2024, durante uma ação de proteção às comunidades Avá-Guarani.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o líder indígena teria subtraído uma carabina de uma viatura da Força Nacional e tentado disparar contra dois agentes. O tiro não ocorreu porque a arma estava travada.

Na sentença, o juiz federal Gustavo Chies Cignachi considerou que houve tentativa de homicídio, já que a consumação só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do réu.

O que aconteceu no dia do confronto

O episódio aconteceu durante uma ação de agentes federais que acompanhavam negociações relacionadas a conflitos fundiários na região.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), indígenas teriam se aproximado de forma hostil e conseguiram subtrair a arma de um integrante da Força Nacional. O militar optou por não reagir, e após negociações mediadas pela Polícia Federal e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o armamento foi recuperado sem feridos.

A versão da defesa

O advogado Frank Reche Maciel, que representa o cacique condenado, declarou que não houve intenção de matar. Ele afirma que um agente da Força Nacional havia atirado em direção à comunidade, o que motivou a retirada da arma como forma de defesa.

Segundo o defensor, o cacique apenas recolheu a carabina para evitar novos conflitos e devolveu-a logo em seguida. A defesa informou que vai recorrer da decisão e acredita na reversão da condenação.

Além disso, a sentença determinou que o MPF e a Polícia Federal investiguem suposto falso testemunho de três pessoas que depuseram em favor do réu.

Conflito histórico na região

O caso de Terra Roxa está inserido em um contexto mais amplo de disputas pela demarcação de terras indígenas no oeste do Paraná. As comunidades Avá-Guarani reivindicam áreas desde a construção da Usina de Itaipu, que inundou propriedades rurais e alterou a ocupação da região.

Um acordo prevê que a usina compre cerca de 3 mil hectares para as comunidades indígenas, mas o processo de aquisição das terras ainda está em andamento.

Segundo especialistas em direitos indígenas, a demora na conclusão do acordo contribui para o aumento das tensões entre comunidades tradicionais, agricultores e forças de segurança.

Mais informações sobre o histórico de conflitos envolvendo demarcações podem ser acessadas no site oficial da Funai.

Próximos passos do processo

Apesar da condenação, o cacique poderá responder em liberdade até o julgamento do recurso. O caso ainda deve tramitar em instâncias superiores, com possibilidade de revisão da pena.

Enquanto isso, o episódio segue como mais um capítulo das tensões que envolvem segurança pública e reivindicações territoriais no Paraná.

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