Decisões judiciais, tribunais, processos e julgamentos com impacto em Curitiba e em todo o Paraná.
JustiçaA Justiça do Trabalho no Distrito Federal homologou nesta quinta-feira (15) um acordo para pagamento de indenizações a 4,3 mil trabalhadores das Casas Bahia demitidos pela varejista, que está em recuperação judicial…
JustiçaA Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OABRJ) obteve na Justiça Federal uma vitória no caso envolvendo a plataforma Resolve Juizado, que oferece a elaboração automatizada de petições por meio de…
JustiçaO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie à Corte informações sobre falhas das operadoras no acesso…
JustiçaO tribunal do Júri condenou nesta terça-feira (13) Josevan Dionísio dos Santos, conhecido como BZ ou Buzuin, a 28 anos de reclusão pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira, a Mãe…
JustiçaAlberto Neto ressaltou que a taxa continua incidindo sobre outros serviços de telecomunicações - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
JustiçaO ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta terça-feira (13) 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ)…
JustiçaA Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela participação no dia 31 de janeiro deste ano no estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos de idade, em um apartamento…
JustiçaEm parecer enviado na noite de terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues,…
JustiçaO número de processos sobre bets no Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) aumentou 1.087% em dois anos. A quantidade de açõES cresceu de 58 para 689, entre 2024 e 2026.
