Estado abre consultas públicas para planos da igualdade racial e povos tradicionais

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), abriu as consultas públicas para o I Plano Estadual de Povos Indígenas do Paraná , I Plano Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná e III Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná .

As consultas foram abertas no último dia 5 e as contribuições podem ser enviadas até 16 de outubro de 2026. Para participar, basta preencher os respectivos formulários, disponíveis nos links acima.

O objetivo é ampliar a participação social na elaboração dos planos estaduais, permitindo que povos, comunidades, organizações, instituições e a sociedade em geral apresentem sugestões e contribuições para as propostas. As consultas estão disponíveis por meio de formulários online, disponíveis no fim do texto.

As propostas submetidas à consulta têm como base os relatórios das conferências estaduais que trataram de cada um destes segmentos. Os documentos reúnem demandas e encaminhamentos debatidos durante os encontros, que serviram de referência para a elaboração dos planos.

Para organizar esse processo, foram instituídos três grupos de trabalho, um para cada plano, com representantes dos respectivos conselhos e de secretarias estaduais relacionadas às propostas apresentadas nas conferências. As propostas foram encaminhadas às pastas competentes para análise, e as contribuições que retornaram foram incorporadas às consultas públicas.

CONECTADOS À REALIDADE - A secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris, reforça a importância da participação social na construção de políticas públicas que considerem as diferentes realidades e demandas da população paranaense.

“A participação social é fundamental para que esses planos estejam conectados às realidades vividas pelos povos indígenas, pelos povos e comunidades tradicionais e pela população negra do Paraná", afirma Mariana. "Queremos ampliar esse diálogo e garantir que as contribuições da sociedade façam parte da construção de políticas públicas que reconheçam direitos, respeitem as especificidades de cada população e orientem as ações do Estado”, afirma.

Após o encerramento das consultas públicas, as contribuições recebidas serão encaminhadas aos respectivos conselhos, que poderão fazer as complementações necessárias e serão responsáveis pela análise e aprovação dos planos.

A diretora de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais, Ivania Ramos, também enfatiza que o processo dá continuidade às discussões realizadas nas conferências estaduais e abre espaço para que as propostas sejam aperfeiçoadas a partir da participação da sociedade.

“As conferências foram fundamentais para reunir demandas e construir propostas coletivamente. Agora, as consultas públicas representam mais uma etapa desse processo, permitindo que a sociedade contribua para o aprimoramento dos planos. É importante que as pessoas participem, conheçam as propostas e compartilhem suas sugestões, para que os documentos contemplem as necessidades e as especificidades dos públicos aos quais se destinam”, ressalta.