O que o republicano pode fazer? — Trump prepara pacote de sanções contra o Tribunal Penal Internacional, diz WSJ

Trump prepara sanções amplas contra Tribunal Penal Internacional, diz WSJ; entenda o alcance das medidas O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara um novo pacote de sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), segundo reportagem do Wall Street Journal publicada no domingo (20). A proposta teria como alvo a própria instituição e poderia restringir grande parte de suas operações financeiras. Até esta segunda-feira (21), porém, as medidas ainda não haviam sido oficialmente anunciadas. A Reuters informou que não conseguiu verificar de forma independente todos os detalhes revelados pelo jornal norte-americano. Segundo as informações publicadas, o plano permitiria um período de adaptação de aproximadamente seis a sete meses antes de proibir a maior parte das transações envolvendo o tribunal. Na prática, empresas e cidadãos sujeitos às regras dos Estados Unidos poderiam ficar impedidos de realizar determinados negócios com o TPI sem autorização específica. O peso das medidas está principalmente na influência dos Estados Unidos sobre o sistema financeiro internacional. Restrições envolvendo bancos, pagamentos em dólar e fornecedores norte-americanos podem levar instituições de outros países a reduzir negócios com o tribunal para evitar riscos jurídicos ou financeiros. Serviços de tecnologia, pagamentos e outras atividades necessárias ao funcionamento da Corte também podem ser afetados. Isso não significa que Washington tenha autoridade para extinguir o TPI. Os Estados Unidos não são parte do Estatuto de Roma, tratado que criou a Corte, e não controlam juridicamente a instituição. O principal instrumento disponível ao governo norte-americano é exercer pressão econômica, diplomática e financeira sobre pessoas, empresas ou organizações que tenham relação com o tribunal. A nova ofensiva ocorre após anos de divergências entre Washington e o TPI. Em novembro de 2024, a Corte expediu mandado de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, por suposta responsabilidade por crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à guerra em Gaza. Netanyahu contesta as acusações e Israel rejeita a jurisdição do tribunal. O TPI também mantém mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin desde março de 2023. O tribunal atribui a ele suposta responsabilidade pelos crimes de guerra de deportação e transferência ilegal de crianças de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia. Moscou rejeita a jurisdição da Corte. Caso as sanções institucionais sejam confirmadas, o impacto dependerá do texto final das restrições, das exceções concedidas pelo governo norte-americano e da reação dos países que integram e financiam o TPI. Países europeus já discutem mecanismos para preservar as operações da instituição diante das restrições dos Estados Unidos.