STJ valida provas e permite retomada de investigações sobre mortes na UTI do Hospital Evangélico

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou provas obtidas na investigação sobre mortes ocorridas na Unidade de Terapia Intensiva do antigo Hospital Evangélico de Curitiba. A decisão permite a retomada de ações penais e inquéritos suspensos por uma controvérsia sobre a apreensão dos documentos médicos.

O caso envolve 1.670 prontuários e apura condutas relacionadas a pacientes atendidos entre 2006 e 2013. As investigações ganharam repercussão nacional e deram origem a diferentes procedimentos judiciais, com análise individual das circunstâncias de cada atendimento.

A discussão chegou aos tribunais superiores após a defesa questionar a extensão da busca e apreensão realizada durante a investigação. Em decisão anterior, parte do material havia sido considerada inválida. Com o novo entendimento, os órgãos responsáveis poderão voltar a utilizar as provas nos processos e dar continuidade às apurações.

A validação não representa condenação dos investigados. Cabe ao Ministério Público apresentar as acusações e às defesas contestar as provas, enquanto o Judiciário deverá decidir sobre a responsabilidade individual com base no contraditório e na ampla defesa.

Os prontuários contêm informações protegidas por sigilo médico. Por isso, embora integrem os autos, o acesso ao conteúdo permanece sujeito às regras judiciais e de proteção de dados pessoais. Com a retomada, cada ação ou inquérito volta ao estágio em que se encontrava antes da suspensão.