Nunes Marques manda retirar vídeo sobre Flávio Bolsonaro e mantém publicação questionada pela campanha de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, decidiu nesta terça-feira (22) dois pedidos urgentes envolvendo conteúdos publicados nas redes sociais durante a campanha presidencial de 2026. Embora os casos envolvam Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eles tratam de peças distintas e foram analisados em processos separados. No primeiro caso, Nunes Marques determinou que o Instagram remova, em até 24 horas, um vídeo publicado pelo perfil @lulapelaverdade que associa Flávio Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro a um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao Banco Master. A representação foi apresentada pelo Partido Liberal. O conteúdo questionado relacionava investigações envolvendo aportes do Rioprevidência no Banco Master, recursos ligados ao antigo controlador da instituição e o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Na análise preliminar, Nunes Marques afirmou que críticas duras fazem parte do debate político, mas entendeu que a publicação atribuía aos irmãos participação em práticas criminosas sem elementos probatórios mínimos apresentados naquele processo. A decisão também determinou a identificação do responsável pelo perfil, proibiu novas republicações do material e alcança versões modificadas destinadas a contornar mecanismos de detecção. O caso tramita no TSE sob o número 0601069-04.2026.6.00.0000. A liminar não encerra o processo e deverá ser submetida ao plenário da Corte. Em outro processo analisado no mesmo dia, o presidente do TSE rejeitou, neste momento, o pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, ligada à candidatura de Lula, para retirar imediatamente um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro no Instagram e no Facebook. A publicação utiliza imagens atribuídas a pessoas presas comemorando o resultado da eleição presidencial de 2022 e afirma que criminosos teriam celebrado a vitória de Lula. A coligação sustentou no processo que o material estaria descontextualizado e pediu sua retirada, além de direito de resposta. Nunes Marques entendeu que os elementos apresentados até então não eram suficientes, em análise preliminar, para demonstrar que o vídeo era falso ou estava descontextualizado. Com isso, o pedido urgente de remoção foi negado. A decisão não representa julgamento definitivo sobre a veracidade do conteúdo nem encerra a ação. Esse segundo processo tem o número 0601850-26.2026.6.00.0000 e também deverá passar pela análise do plenário do TSE. As decisões ocorrem em um período de intensificação da atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos digitais. Na segunda-feira (21), Nunes Marques também deu dez dias para Meta e WhatsApp apresentarem esclarecimentos depois que um estudo da organização Ekō apontou que 13 de 15 anúncios eleitorais de teste submetidos aos sistemas da Meta foram aprovados, embora apresentassem elementos que, segundo a organização, violavam regras eleitorais. A Meta afirmou que esses anúncios de teste não chegaram a ser exibidos aos usuários. O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 está marcado para 4 de outubro. O próprio TSE tem ampliado medidas voltadas ao acompanhamento de propaganda, inteligência artificial e desinformação nas plataformas digitais.