Lula sanciona lei que transfere temporariamente a capital brasileira para Belém durante a COP30, reforçando o protagonismo da Amazônia nas discussões climáticas.

Brasília —

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que transfere, temporariamente, a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), marcada para ocorrer entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e tem caráter simbólico e político.

Segundo o governo federal, a decisão ressalta a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional e evidencia o compromisso do país com as políticas globais de enfrentamento às mudanças climáticas.

Durante o período da conferência, todos os atos e despachos oficiais — incluindo os do presidente da República, ministros e demais autoridades — serão registrados com a capital Belém (PA). Além disso, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar temporariamente na cidade para conduzir suas atividades institucionais.

“A COP30 é uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu protagonismo ambiental e mostrar ao mundo o valor da floresta e do povo amazônico”, afirmou um comunicado do Palácio do Planalto.

A transferência simbólica da capital já ocorreu em 1992, quando o Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). À época, a cidade também foi considerada a capital do país durante o evento internacional.

Com a nova lei, o governo espera que Belém se consolide como epicentro das discussões climáticas globais, atraindo lideranças políticas, cientistas e ativistas ambientais de todo o mundo. A cidade paraense vem passando por obras de infraestrutura, mobilidade urbana e rede hoteleira para receber o evento, que deve reunir cerca de 40 mil participantes.

Conclusão

A transferência simbólica da capital para Belém durante a COP30 reforça o papel estratégico da Amazônia e marca um gesto político de valorização da região. O evento promete colocar o Brasil novamente no centro das discussões climáticas globais — com a floresta amazônica no foco das decisões.

Pergunta para o leitor:

Você acredita que a transferência simbólica da capital para Belém pode fortalecer o protagonismo da Amazônia nas políticas ambientais do Brasil?