Imagine ter seu benefício previdenciário descontado ilegalmente, sem aviso, sem explicação. Foi exatamente isso que aconteceu com mais de 100 mil aposentados e pensionistas em todo o Brasil. Uma investigação conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) desvendou um esquema bilionário de fraudes que envolvia magistrados, advogados, servidores públicos e associações de fachada. Na manhã desta quinta-feira (16), a 2ª fase da Operação Retomada jogou luz sobre uma trama que se estendia por diversos estados e colocava em risco a confiança de milhares de idosos no sistema judicial e financeiro.

Fraudes estruturadas com aparência de legalidade

A operação revelou a atuação de uma organização criminosa (Orcrim) que utilizava a estrutura do Judiciário para legitimar práticas abusivas e ilegais. Com a utilização de ações coletivas fraudulentas, os golpistas ajuizavam processos simulando interesses legítimos de aposentados e pensionistas. Na prática, tratava-se de um mecanismo para aplicar descontos indevidos, com base em documentos forjados e homologações manipuladas.

Segundo o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), foram identificadas pelo menos 11 associações e entidades fictícias, responsáveis por mais de 230 ações coletivas apenas no estado da Paraíba. A Comarca de Gurinhém (PB) foi utilizada como base, mesmo sem relação territorial com as partes, numa clara tentativa de centralizar o esquema longe dos olhos de órgãos de controle.

Busca e apreensão em quatro cidades brasileiras

A segunda fase da operação, deflagrada nesta quinta-feira, incluiu seis mandados de busca e apreensão. As ações ocorreram em:

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  João Pessoa (PB)

  
  


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  Cabedelo (PB)

  
  


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  Sapé (PB)

  
  


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  São Paulo (SP)

  
  

Esses locais abrigavam os principais integrantes do esquema, incluindo advogados, servidores públicos e um magistrado, segundo apontam as investigações.

Como funcionava o golpe

O esquema era cuidadosamente planejado para simular legalidade e induzir vítimas ao erro. Veja como ele operava:

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  Aliciamento de aposentados: as associações fraudulentas procuravam idosos vulneráveis, oferecendo promessas de benefícios ou vantagens jurídicas.

  
  


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  Adesões mascaradas: os termos assinados pelos aposentados disfarçavam empréstimos com juros abusivos, apresentados como mensalidades para “serviços associativos”.

  
  


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  Processos sem contraditório: os advogados da Orcrim ajuizavam ações extrajudiciais, sem participação do Ministério Público e em tempo recorde.

  
  


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  Descontos nos contracheques: com base nas decisões judiciais ilegítimas, eram autorizados descontos diretos nos benefícios do INSS e de servidores públicos.

  
  

Instituições financeiras informais e desreguladas

Parte das operações era feita através de instituições financeiras informais, que atuavam à margem da supervisão do Banco Central (BC). Esses agentes ofereciam crédito camuflado, sem respeitar normas de proteção ao consumidor.

Além dos danos financeiros, o MP revelou que muitos dos aposentados não tinham conhecimento dos empréstimos, apenas percebendo o problema quando os descontos apareciam em seus contracheques.

Ações com múltiplos objetivos ilícitos

Além dos descontos indevidos, o grupo criminoso perseguia outros objetivos:

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  Suspensão de descontos de empréstimos consignados para abrir margem para novas contratações;

  
  


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  Reativação de milhas e créditos expirados em programas de fidelidade de companhias aéreas;

  
  


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  Cancelamento de registros negativos em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, sem quitação real da dívida.

  
  

Documentos forjados e decisões sob sigilo

As decisões judiciais eram baseadas em documentação forjada, e os processos corriam em segredo de justiça, dificultando a fiscalização e o contraditório. Em diversos casos, as vítimas só descobriram a fraude após o dano consumado.

“Alarmantemente, tais demandas tramitavam sob segredo de justiça, obstando a atuação institucional e o exercício da ampla defesa por consumidores hiper vulneráveis”, relatou o MP.

Impactos para o sistema financeiro e judicial

O prejuízo estimado até o momento supera R$ 126 milhões, segundo a CGU. Mas os impactos vão além do financeiro:

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  Desestabilização da confiança no Judiciário: ao manipular decisões judiciais, o grupo corroía a credibilidade do sistema;

  
  


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  Risco para o sistema financeiro: ao simular margens consignáveis e quitar débitos de forma fictícia, colocavam em risco o controle de crédito;

  
  


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  Vulnerabilidade de idosos: muitos dos atingidos são idosos de baixa renda, com dificuldades de acesso à informação e defesa legal.

  
  

Ações anteriores e próximas etapas

A primeira fase da Operação Retomada foi realizada em dezembro de 2024, quando surgiram os primeiros indícios do esquema. Desde então, o trabalho conjunto entre CGU, MP e Gaeco tem avançado para mapear os beneficiários da fraude e as instituições coniventes.

A expectativa é de que novas fases da operação ocorram nos próximos meses, com foco na responsabilização criminal dos envolvidos e na reparação aos aposentados prejudicados.

Relevância para o Paraná e o Brasil

Embora a operação tenha como epicentro a Paraíba, o esquema atingiu aposentados e pensionistas de todo o país — incluindo o Paraná. Golpes semelhantes já foram registrados em Curitiba e região metropolitana, levantando o alerta para associações de fachada que oferecem benefícios atrativos, mas escondem armadilhas jurídicas e financeiras.

Ações como a Operação Retomada reforçam a importância da fiscalização ativa do sistema judicial e financeiro, especialmente na defesa de grupos vulneráveis, como os aposentados.

Conclusão

O avanço da Operação Retomada é mais do que uma resposta a fraudes: é um sinal claro de que as instituições estão vigilantes diante de abusos contra aposentados e pensionistas. A punição dos envolvidos e o ressarcimento das vítimas são etapas fundamentais para restaurar a confiança no sistema de Justiça e no crédito consignado.

Para aposentados e familiares em Curitiba e em todo o Brasil, fica o alerta: desconfie de ofertas de empréstimos facilitados, principalmente por meio de associações desconhecidas. Em caso de dúvida, procure o Procon, a Defensoria Pública ou órgãos oficiais do INSS.

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