PSOL aciona PGR e PT pede auditoria sobre emendas de Flávio Bolsonaro

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o aprofundamento das investigações envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe. Em outra iniciativa, o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma auditoria sobre emendas do senador destinadas a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019. Os pedidos surgiram após a divulgação de informações sobre uma emenda destinada ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), entidade investigada no contexto da Operação Emendatio. Segundo informações da investigação divulgadas pela imprensa, mensagens obtidas do celular de Calixto registram conversas com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, relacionadas à liberação de recursos para o instituto. Um repasse de aproximadamente R$ 200 mil foi realizado em novembro de 2023. Robson Calixto foi condenado no processo relacionado aos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele também é apontado nas investigações como pessoa ligada aos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão. Além das conversas relacionadas à emenda, o material investigado inclui um pedido atribuído à assessora do senador por quatro ingressos para um camarote durante o desfile das escolas de samba campeãs do Carnaval do Rio. As informações divulgadas até agora não confirmam que os ingressos tenham sido efetivamente entregues. O Ifop também aparece em apurações sobre a utilização de recursos públicos. Informações incorporadas à investigação apontam que uma auditoria do Tribunal de Contas da União identificou pagamentos da entidade para um escritório de advocacia pertencente a dirigentes do próprio instituto. A destinação dos recursos é objeto de investigação e não representa, por si só, conclusão definitiva sobre eventual irregularidade. No pedido apresentado ao ministro Flávio Dino, Pedro Uczai solicita que a Controladoria-Geral da União (CGU) inclua em seu cronograma de auditorias as emendas de Flávio Bolsonaro destinadas a organizações da sociedade civil no Rio de Janeiro desde 2019. Já o PSOL quer que a PGR aprofunde a apuração e que o senador seja ouvido para esclarecer se tinha conhecimento das conversas mantidas por integrantes de seu gabinete, como ocorreu a indicação das entidades beneficiadas e qual foi sua participação na destinação dos recursos. Flávio Bolsonaro não é apontado como alvo dos mandados da Operação Emendatio. Em manifestação divulgada à imprensa, sua assessoria afirmou que a emenda destinada ao Ifop seguiu a legislação e os critérios técnicos do Ministério do Esporte. Segundo a versão apresentada pelo senador, a entidade beneficiada apresentou documentação sobre as despesas e devolveu valores que não foram utilizados. Flávio Bolsonaro também sustenta que a responsabilidade pela execução dos recursos é das instituições beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos competentes. Os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo PT buscam ampliar a investigação e a fiscalização das emendas. Até o momento, eles não representam uma conclusão de responsabilidade do senador por eventuais irregularidades.