A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, acusou nesta terça-feira (4) o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira de adotar um “tom misógino” ao criticá-la por ter pedido perdão, em nome da Justiça Militar, pelas omissões cometidas durante a ditadura militar brasileira. A fala ocorreu na abertura da sessão do tribunal, em Brasília, e marcou a primeira reunião após a polêmica entre os dois ministros.

O embate começou após um ato ecumênico realizado em 25 de outubro, na Catedral da Sé, em São Paulo, promovido pela Comissão Arns e pelo Instituto Vladimir Herzog, que lembrou os 50 anos do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Durante o evento, Maria Elizabeth pediu perdão “pelos erros e omissões judiciais” cometidos pela Justiça Militar contra aqueles que lutaram pela liberdade no país — gesto que foi amplamente aplaudido pelos presentes.

No entanto, Carlos Augusto Amaral Oliveira, ministro oriundo da Aeronáutica, criticou publicamente a colega durante a sessão do dia 30 de outubro, afirmando que ela “precisava estudar um pouco mais” a história do STM e que não falava em nome do tribunal.

Nesta terça, a ministra rebateu duramente o comentário. “A divergência de ideias é legítima. O que não é legítimo é o tom misógino, travestido de conselho paternalista, adotado pelo interlocutor. Essa agressão não atinge apenas esta magistrada, atinge a magistratura feminina como um todo”, afirmou, em discurso lido no plenário.

Maria Elizabeth também esclareceu que o gesto simbólico de perdão não teve caráter político-partidário, mas sim institucional e humanitário. “Foi ato de responsabilidade pública, inscrito na melhor tradição das instituições que reconhecem falhas históricas, para que não se repitam”, destacou.

Após sua fala, o clima na sessão ficou tenso, com bate-boca entre os dois ministros. Carlos Augusto reiterou que a presidente não falava em nome dele, ao que ela respondeu: “Nem quero”.

👩‍⚖️ Perfil da ministra

Maria Elizabeth Rocha fez história ao ser a primeira mulher nomeada para o Superior Tribunal Militar, em 2007, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro deste ano, ela passou a dividir a presença feminina no tribunal com a ministra Verônica Abdalla Sterman, também indicada por Lula.

O STM é composto por 15 ministros, sendo dez militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis.

Ministro do STM Carlos Augusto Amaral Oliveira. Foto: STM/Divulgação

💬 Conclusão reflexiva

O episódio expõe as tensões internas e o debate sobre o papel da Justiça Militar na reconciliação com o passado autoritário do país. Ao denunciar o tom misógino da crítica, Maria Elizabeth reacende a discussão sobre respeito de gênero e memória histórica dentro das instituições públicas brasileiras.

❓ Pergunta para interação

Você concorda que instituições públicas devem reconhecer e pedir perdão por erros cometidos no passado?

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