Lei Rouanet tem recorde histórico em 2025 com 22,5 mil propostas e R$ 1,59 bilhão captados; aumento de 20% reforça recuperação do setor cultural no país.

Recorde histórico de projetos culturais no Brasil

A Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, alcançou em 2025 o maior número de propostas culturais já registradas desde a sua criação.

De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), 22.522 projetos foram submetidos entre janeiro e outubro deste ano — número que supera o recorde anterior de 2024, quando foram apresentadas 19.129 propostas.

O volume de recursos captados também cresceu de forma expressiva. No mesmo período, os projetos movimentaram R$ 1,59 bilhão, valor 20,6% maior que o do ano passado (R$ 1,31 bilhão).

Crescimento impulsiona o setor cultural

Segundo o levantamento, 8.937 propostas foram aprovadas no âmbito do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), e 4.582 projetos estão atualmente em execução em todo o país.

O desempenho reforça a retomada do investimento cultural no Brasil, especialmente após o período de retração durante a pandemia.

Com mais recursos disponíveis e maior transparência nos processos, o MinC afirma que o modelo atual tem garantido agilidade e fiscalização mais eficiente no uso dos incentivos.

Como funciona a Lei Rouanet

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura tem o objetivo de estimular o financiamento de projetos culturais por meio da renúncia fiscal.

Produtores e artistas podem cadastrar projetos no sistema do Ministério da Cultura e, após aprovação, recebem autorização para captar recursos junto a patrocinadores — pessoas físicas ou jurídicas.

As empresas e cidadãos que apoiam os projetos podem abater parte do valor investido do Imposto de Renda, incentivando a participação direta da sociedade no financiamento da arte e da cultura nacionais.

O MinC acompanha a execução de todos os projetos aprovados e pode aplicar medidas preventivas e corretivas, garantindo que os recursos públicos sejam usados de forma adequada e transparente.

Importância e fiscalização

De acordo com o Ministério, os avanços recentes resultam da modernização dos sistemas de análise e prestação de contas, além do reforço técnico na avaliação dos projetos.

O objetivo é descentralizar os recursos, ampliando o alcance de iniciativas culturais fora dos grandes centros urbanos.

“Os números traduzem a vitalidade do setor cultural e o fortalecimento das políticas públicas de incentivo à arte no Brasil”, destacou o MinC em nota.

Os resultados também evidenciam o papel da Lei Rouanet como mecanismo essencial de fomento cultural, com impacto direto em empregos, turismo, economia criativa e acesso à cultura.

❓ Pergunta para interação:

Você acredita que a ampliação da Lei Rouanet tem fortalecido a produção cultural em todo o país?