Lei Rouanet alcança recorde histórico em 2025 com mais de 22 mil propostas culturais e R$ 1,59 bilhão captados para projetos em todo o país.

Recorde histórico na cultura brasileira

O Ministério da Cultura registrou 22.522 propostas culturais submetidas à Lei de Incentivo à Cultura, também conhecida como Lei Rouanet, entre janeiro e outubro de 2025.

O número é o maior já contabilizado desde a criação da legislação, em 1991, e supera amplamente o recorde anterior, de 2024, quando foram registradas 19.129 propostas.

Além do volume de projetos, o montante captado também bateu recorde: mais de R$ 1,59 bilhão em recursos aprovados até o momento — um crescimento de 20,6% em relação ao ano anterior, que havia totalizado R$ 1,31 bilhão.

Projetos aprovados e em execução

De acordo com o Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura), 8.937 propostas já foram aprovadas e 4.582 projetos estão em execução em todo o país neste ano.

Os números refletem o fortalecimento da política pública de fomento cultural e o aumento da participação de produtores, artistas e instituições de diferentes segmentos, como música, teatro, dança, cinema, literatura e artes visuais.

“O crescimento expressivo demonstra a vitalidade do setor cultural brasileiro e o reconhecimento da cultura como vetor de desenvolvimento social e econômico”, destacou o Ministério da Cultura, em nota.

Como funciona a Lei Rouanet

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura tem como objetivo canalizar recursos privados para financiar projetos culturais.

Empresas e pessoas físicas podem destinar parte do imposto de renda devido para apoiar iniciativas aprovadas pelo Ministério da Cultura.

Em contrapartida, os patrocinadores recebem isenção fiscal proporcional ao valor investido.

Após a captação, o governo federal acompanha e fiscaliza a execução dos projetos, garantindo transparência e bom uso dos recursos públicos.

A legislação também prevê mecanismos de controle e correção, que permitem suspender repasses em casos de irregularidades ou descumprimento das metas culturais estabelecidas.

Reflexão final

Os números recordes da Lei Rouanet reforçam a recuperação do investimento cultural no Brasil, após anos de retração.

A expansão do incentivo demonstra que o setor criativo voltou a ser prioridade de política pública, com impacto direto na geração de empregos, renda e valorização da diversidade cultural brasileira.

❓ Você acredita que o aumento nos investimentos culturais pela Lei Rouanet tem refletido em mais acesso à cultura nas cidades brasileiras?

📲 Acompanhe atualizações em tempo real e siga o Portal de Notícias de Curitiba:

👉 Facebook Oficial