Com mais de 500 mil brasileiros vivendo em Portugal, a recente decisão do governo português de notificar 18 mil imigrantes para deixar o país causou apreensão. No entanto, a Embaixada do Brasil em Lisboa amenizou os temores ao afirmar que o número de brasileiros entre os afetados deve ser “irrisório”. Ainda assim, o clima é de incerteza, especialmente diante do uso político do tema em meio à campanha eleitoral portuguesa.

Contexto: Expulsões e Política Migratória em Debate

No último sábado (3), o governo de Portugal anunciou que imigrantes sem documentação válida seriam notificados a deixar o país em até 20 dias, com 4,5 mil notificações previstas já para esta semana. A medida, amparada pela legislação portuguesa, pode incluir detenção e expulsão coercitiva caso os imigrantes não cumpram a ordem.

Em um país onde os brasileiros formam a maior comunidade estrangeira, a notícia despertou reações imediatas tanto no Brasil quanto em Portugal. Segundo dados do Itamaraty (2023), vivem em território português cerca de 513 mil brasileiros.

O ministro da Previdência de Portugal, António Leitão Amaro, defendeu a decisão como necessária, apesar de reconhecer a dificuldade em implementar deportações em larga escala:

“Quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercivamente.”

A Reação da Embaixada Brasileira

A Embaixada do Brasil em Lisboa rapidamente se posicionou, informando nesta terça-feira (6) que o impacto sobre os brasileiros será “irrisório”, conforme informações repassadas pelas autoridades portuguesas.

A representação diplomática brasileira também anunciou que está em diálogo contínuo com o governo local e que participará de uma reunião específica para tratar da situação dos imigrantes brasileiros em situação irregular.

Protestos e Críticas da Sociedade Civil

A decisão do governo português provocou críticas severas de associações de apoio a imigrantes, como a Casa do Brasil de Lisboa, que apontou uma possível instrumentalização política da questão migratória.

A presidente da entidade, Ana Paula Costa, declarou:

“Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país.”

Além da Casa do Brasil, ativistas e ONGs locais também se manifestaram, organizando mobilizações e alertando para os riscos de discriminação e xenofobia nas políticas públicas adotadas em contextos eleitorais.

Portugal e os Brasileiros: Uma Relação Histórica

Portugal é historicamente um dos destinos favoritos dos brasileiros que buscam morar fora do país. Além da facilidade com o idioma, o país oferece acesso ao mercado europeu, laços culturais e, até pouco tempo, políticas migratórias relativamente acolhedoras.

Entretanto, nos últimos anos, a pressão sobre os serviços públicos e o aumento do custo de vida têm alimentado um discurso populista que relaciona os desafios econômicos à presença de imigrantes.

A comunidade brasileira, que representa cerca de 5% da população de Portugal, é alvo frequente desse tipo de narrativa — especialmente em momentos de instabilidade política.

Campanha Eleitoral e Imigração: Um Debate Sensível

O anúncio da medida de expulsão ocorre em meio à campanha eleitoral para o Parlamento Europeu, com votação marcada para o próximo 18 de maio. A oposição portuguesa acusa o governo de usar os imigrantes como carta eleitoral, apostando na insegurança da população para ganhar apoio político.

Essa estratégia não é nova: discursos semelhantes têm se espalhado pela Europa como forma de atrair votos, muitas vezes com consequências danosas para comunidades vulneráveis.

O Que Pode Acontecer Agora?

A reunião entre a Embaixada do Brasil e o governo português será fundamental para definir os próximos passos. Espera-se que a diplomacia brasileira reforce a necessidade de respeito aos direitos humanos e à legislação internacional, além de oferecer suporte consular aos brasileiros eventualmente afetados.

Entidades de apoio continuarão pressionando o governo português para garantir transparência e legalidade nos processos de notificação e, se necessário, deportação.

Conclusão

A tentativa do governo português de intensificar a deportação de imigrantes ocorre em um contexto politicamente carregado, com impacto direto sobre uma das maiores comunidades brasileiras no exterior. Embora a Embaixada do Brasil afirme que poucos brasileiros devem ser afetados, o episódio reforça a necessidade de acompanhamento constante da situação migratória e da atuação coordenada entre governos e entidades civis.

Para Curitiba, o Paraná e o Brasil, a situação serve de alerta: a proteção e o acompanhamento dos brasileiros no exterior são temas que exigem atenção permanente — especialmente diante de cenários políticos voláteis.

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