Ministro Jader Barbalho Filho defende que municípios tenham mais recursos e apoio técnico para enfrentar mudanças climáticas; discurso ocorreu durante o Fórum de Líderes Locais da COP30.

Municípios na linha de frente da crise climática

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, afirmou nesta terça-feira (4) que os municípios brasileiros precisam de mais recursos e apoio técnico para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. A declaração foi feita durante o Fórum de Líderes Locais da COP30, no Rio de Janeiro, que reúne mais de 300 prefeitos, autoridades e especialistas globais.

Segundo o ministro, os recursos disponíveis nem sempre chegam às cidades que mais precisam, ficando concentrados nos grandes centros urbanos, que têm maior capacidade técnica para apresentar projetos estruturados.

“O dinheiro, se não chegar na ponta, esquece. Não vai ter infraestrutura, e a gente vai continuar vendo cenas como temos visto repetidamente no mundo”, disse Barbalho Filho.

Enchentes e secas como alerta

O ministro destacou que as enchentes no Rio Grande do Sul e a seca na Amazônia são exemplos recentes de desastres agravados pela falta de infraestrutura urbana e investimentos adequados.

“Quem é que primeiro sente os eventos climáticos extremos? São as cidades, são as nossas periferias. Como fazer infraestrutura nos municípios se não há recursos para isso?”, questionou.

De acordo com ele, o governo federal já selecionou US$ 25 bilhões (cerca de R$ 135 bilhões) em obras de drenagem, mobilidade, saneamento e contenção de encostas. No entanto, a falta de capacidade técnica local tem dificultado a execução desses projetos.

“O dinheiro existe, o que falta é projeto”

Barbalho Filho ressaltou que muitos municípios não conseguem acessar os investimentos federais por falta de equipes técnicas ou estrutura de planejamento.

“Os recursos acabam ficando só nos grandes municípios, porque eles têm técnicos e infraestrutura para fazer chegar um projeto bem estruturado. Nós temos mandado dinheiro, mas sem bons projetos, as obras não saem do papel”, explicou.

Prefeitos reforçam pedido por equidade

A prefeita de Abaetetuba (PA), Francineti Carvalho, também participou do painel e reforçou que a falta de engenheiros e especialistas é um obstáculo em muitas cidades amazônicas.

“Existem recursos, existe dinheiro. Mas por que os municípios não acessam? Falta capacidade técnica. Na Amazônia, há cidades que não têm sequer um engenheiro”, afirmou.

Carvalho defendeu que as exigências burocráticas para o acesso aos recursos sejam flexibilizadas, respeitando a equidade regional.

BID defende mobilização do setor privado

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, também participou do fórum e destacou que o enfrentamento da crise climática exige a participação do setor privado.

“Precisamos mobilizar o capital privado. O BID pode oferecer garantias para reduzir os riscos de investimento em projetos urbanos resilientes”, disse Goldfajn.

Segundo ele, o objetivo é preparar as cidades para resistirem a desastres naturais, que se tornaram mais frequentes em todo o mundo.

Carta das prefeituras à COP30

Durante o evento, mais de 100 prefeitas e prefeitos lançaram uma carta que será entregue oficialmente durante a COP30, em Belém. O documento, elaborado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), propõe um federalismo climático que una governos nacionais, estaduais e municipais em torno de uma governança ambiental compartilhada.

O texto pede a participação dos municípios nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) — compromissos assumidos pelos países para reduzir emissões —, além de acesso democrático a tecnologias climáticas e capacitação técnica de servidores públicos.

“A ação climática exige uma governança multinível entre governo nacional, estados e municípios, baseada na corresponsabilidade e no diálogo permanente”, afirma a carta.

Desafio nacional e oportunidade global

A fala de Jader Barbalho Filho reforça a necessidade de reorganizar o modelo de financiamento climático no Brasil, para que todas as cidades tenham condições reais de agir frente aos impactos ambientais. A discussão será retomada em novembro, durante a COP30 em Belém, que promete ser o maior evento ambiental da história do país.

Pergunta para o leitor:

Você acredita que o governo deve priorizar cidades pequenas e médias na destinação de recursos para adaptação climática?