Começa nesta quarta (5) o julgamento do principal acusado pelo assassinato de Ana Caroline Campêlo, vítima de lesbocídio no Maranhão. Caso mobiliza movimentos sociais.

Julgamento ocorre quase um ano após o crime

Tem início nesta quarta-feira (5), em Governador Nunes Freire (MA), o júri popular de Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como Bahia ou Baiano, acusado de assassinar a estudante Ana Caroline Campêlo de Sousa, de 21 anos.

O crime, ocorrido em dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho (MA), é apontado pelo Ministério Público como um caso de lesbocídio — homicídio motivado por ódio à orientação sexual da vítima.

A estudante foi sequestrada, torturada e morta enquanto voltava para casa de bicicleta após o trabalho.

Seu corpo foi encontrado com sinais de extrema violência, e a polícia não descartou a hipótese de violência sexual, caracterizando o chamado “estupro corretivo”, prática de ódio contra mulheres lésbicas.

“Foi uma atrocidade”, diz advogada da família

A advogada Luanna Lago, que representa a família de Ana Caroline, classificou o crime como “uma atrocidade”.

Segundo ela, a denúncia do Ministério Público traz três qualificadoras: meio cruel, emboscada e feminicídio.

“Vamos provar que a Carol foi vítima de lesbocídio, de um crime de ódio que não pode ser aceito na nossa sociedade”, afirmou.

O julgamento ocorre com a presença de testemunhas que participaram do inquérito e deve se estender por todo o dia.

Organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+ acompanham o caso e promovem mobilizações presenciais e virtuais cobrando justiça.

Mobilização nacional por justiça e memória

O Levante Nacional Contra o Lesbocídio divulgou nota criticando a demora no andamento do processo e ressaltando a importância da memória das vítimas.

“É inaceitável que mulheres lésbicas sigam sendo alvo da violência e da covardia de homens que não suportam nossa existência livre”, diz o texto.

“Quando nossas vidas são interrompidas, o Estado falha em garantir investigações sérias e transparentes, negando não só a justiça, mas também o direito à memória e à dignidade das que partiram.”

A Coletiva LesboAmazonidas também manifestou solidariedade à família e pediu celeridade na responsabilização do acusado.

“Se não fossem as manifestações, esse julgamento não aconteceria”

A mãe da vítima, Carmen Sousa, disse esperar que o julgamento traga reparação à memória da filha.

“Ela sonhava em ser bombeira e havia se mudado para morar com a companheira. Se não fossem as manifestações, esse julgamento não aconteceria. Eu não tinha força. A dor é insuportável”, afirmou emocionada.

Para Julia Kumpera, representante do Levante Nacional, a mobilização social foi decisiva para que o caso não fosse esquecido.

“A lentidão da Justiça é agoniante. Casos como o da Ana Caroline só ganham repercussão porque há luta dos movimentos sociais”, disse.

A defesa do réu foi procurada pela reportagem, mas não retornou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

Lesbocídio no Brasil e propostas em tramitação

Relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado em 2024, contabilizou 291 assassinatos de pessoas LGBTQIA+ no país, dos quais 11 foram de mulheres lésbicas (3,78%).

Organizações de direitos humanos alertam para a subnotificação desses casos, devido à omissão ou erro na identificação da orientação sexual das vítimas.

No Congresso Nacional, o Projeto de Lei 3.983/2024, da deputada Carla Ayres (PT-SC), propõe incluir o lesbocídio como qualificadora no Código Penal.

Ayres também é autora da Lei Luana Barbosa, que instituiu o Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio, em memória da mulher negra e lésbica assassinada em 2016, em Ribeirão Preto (SP).

Outro texto, o PL 7582/2014, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), busca classificar como crime hediondo o homicídio cometido contra pessoas LGBTQIA+.

O projeto tem parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e segue em tramitação.

Justiça e visibilidade

O julgamento de Ana Caroline Campêlo representa um marco simbólico na luta contra a violência lesbofóbica no Brasil, país que figura entre os que mais matam pessoas LGBTQIA+ no mundo.

Para as organizações envolvidas, o processo é uma oportunidade de reconhecimento e responsabilização, mas também um chamado à reflexão sobre o papel do Estado na proteção das minorias.

❓ Pergunta para o leitor:

Você acredita que o Brasil precisa de leis específicas para reconhecer e punir o lesbocídio como crime de ódio?

📲 Acompanhe atualizações em tempo real e siga o Portal de Notícias de Curitiba:

👉 Facebook Oficial